Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Nota de esclarecimento da OAB

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas

Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três anos. Mas como funcionam na prática? Será uma boa ideia tomar esses empréstimos?

Reforma tributária traz mudanças ao imposto cobrado sobre a herança e doações

O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

Para Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, tendência de crescimento de microfranquias deve seguir em 2024. E os investidores devem estar atentos para três pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital de giro destinado às necessidades iniciais do negócio

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.